FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

ALEXANDRE FABIANO MENDES - -

Obrigatoria para Doutorado e Eletiva para Mestrado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico - CURSO: Direito e Literatura: novos horizontes do pensamento político-jurídico

4ª feira

08:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado e Doutorado

DISCIPLINA: Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico PROFESSOR: Prof. Dr. Alexandre Fabiano Mendes Modalidade: Ensino presencial CURSO: Direito e Literatura: novos horizontes do pensamento político-jurídico RESUMO: Nos últimos anos, a aproximação entre Direito e Literatura está sendo reavaliada através de uma abertura para várias metodologias possíveis. A tentativa, por parte dos juristas, de encontrar na literatura um simples espelho de si mesmo (tribunais, julgamentos, dilemas éticos ou propostas hermenêuticas) tem sido ultrapassada por um relacionamento não hierárquico entre os dois campos, abrindo-os, também, para os estudos sobre estética em geral. As discussões que tenho proposto em diversas disciplinas no âmbito do PPGD (na linha Teoria e Filosofia do Direito) partem da premissa de que a estética não é somente um ramo específico da filosofia, mas a condição mesma da política, no sentido estabelecer uma partilha nas condições do visível, do dizível e da organização de corpos em uma dada sociedade. Com efeito, uma interrogação sobre a escrita e o espaço literário pode trazer à tona as potencialidades políticas, culturais e jurídicas inscritas no presente. Com relação à disciplina Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico, espera-se que a interface Direito e Literatura se apresente, não apenas como uma contribuição lateral à Teoria do Direito, mas como uma perspectiva que cria possibilidades originais de análise, sem a pretensão de propor um novo sistema. PROGRAMA 1. Apresentação do curso, organização dos debates, seleção dos relatores e debatedores Texto: programa do curso. 2. Direito e Literatura: metodologias THOMAS, B. “Minding previous steps taken”. In: ANKER, Elizabeth S.; MEYLER, Bernadette. New Directions in Law and Literature. Oxford: Oxford University Press, 2017, pp. 33-45. 3. Herman Melville I – Billy Budd &Benito Cereno Texto 1: MELVILLE, H. Billy Budd, Benito Cereno. Tradução de Octávio Mendes Cajado. Rio de Janeiro: Ediouro, 1991. Texto 2: THOMAS, B. “Billy Budd and the Untold Story of the Law” In: Cardozo Studies in Law and Literature, Vol. 1, No. 1 (Spring, 1989), pp. 49-69. 4. Herman Melville II – O sonho da fraternidade universal Texto: DELEUZE, G. “Bartleby, ou a fórmula”. In: DELEUZE, G. Crítica e Clínica. São Paulo: Ed. 34, 2013, p. 91-117. Texto de apoio (Facultativo): JONIK, M. Herman Melville and the politics of the Inhuman. New York: Cambridge University Press, 2018 [Cap.3]. 5. Herman Melville III: Agitações transatlânticas Texto 1: MELVILLE, H. Billy Budd, Benito Cereno. Tradução de Octávio Mendes Cajado. Rio de Janeiro: Ediouro, 1991. Texto 2: LINEBAUGH, P; REDIKER, M. A hidra de muitas cabeças: marinheiros, escravos, plebeus e a história oculta do Atlântico Revolucionário. São Paulo: Companhia das Letras, 2008 [Cap. 7 – A horda heterogênea na Revolução Americana]. 6. Machado de Assis: O alienista Texto: ASSIS, Machado de. O alienista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. Texto de apoio (facultativo): TEIXEIRA, Ivan. O altar e o trono: dinâmica do poder em O alienista. São Paulo; Campinas: Ed. da Unicamp, 2010 7. Machado de Assis II: o círculo antropológico da loucura FOUCAULT, M. A história da loucura. São Paulo: Perspectiva, 2000 [Parte 3, cap. 14]. Texto de apoio: FONSECA, Marcio Alves da. Michel Foucault e o Direito. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2002. 8. Franz Kafka I: O processo Texto 1: KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005 [Capítulo sétimo]. Texto 2: DELEUZE, G. “Post-Scriptum: sobre as sociedades de controle”. In: DELEUZE, G. Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992. 9. Franz Kafka II: Cosmopolítica dos animais Texto 1: KAFKA, F. “Um relatório para uma Academia”. In: KAFKA, F. Um médico rural. Trad. Modesto Carone. São Paulo, Companhia das Letras, 1999. Texto 2: FAUSTO, Juliana. A cosmopolítica dos animais. São Paulo: N-1, 2020 [pp. 186-206] 10. Seminário: William Burroughs Texto: a confirmar 11. Intervalo para leitura 12. Macunaíma I: literaturas da floresta Texto 1: ANDRADE, Mário de. Macunaíma, o herói sem nenhum caráter. São Paulo: Ubu Editora, 2017 [Capítulo de livre escolha] Texto 2: SÁ, Lúcia. Literatura da floresta: textos amazônicos e cultura latino-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012 [Cap 2, pp. 79-121]. 13. Macunaíma II: do herói trickster ao guerreiro indígena Texto 1: ESBELL, Jaider. “Makunaima, o meu avô em mim!”. In: Iluminuras, Porto Alegre, v. 19, n. 46, p. 11-39, jan/jul, 2018. Texto 2: AURELIANO, Ivo. A judicialização da questão territorial indígena. In: Conferência no II Seminário Internacional: Direito, Política e Literatura. Transcrito por Adriana Serrão. Organização: Grupo Direito, Pragmatismos e Filosofia (CNPq e PPGD/UERJ). Apoio CAPES. Rio de Janeiro, 2021

ANDRADE, Mário de. Macunaíma, o herói sem nenhum caráter. São Paulo: Ubu Editora, 2017; ASSIS, Machado de. O alienista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014; AURELIANO, Ivo. “A judicialização da questão territorial indígena”. In: Conferência no II Seminário Internacional: Direito, Política e Literatura. Transcrito por Adriana Serrão. Organização: Grupo Direito, Pragmatismos e Filosofia (CNPq e PPGD/UERJ). Apoio CAPES. Rio de Janeiro, 2021 DELEUZE, G. “Post-Scriptum: sobre as sociedades de controle”. In: DELEUZE, G. Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992; _______. “Bartleby, ou a fórmula”. In: DELEUZE, G. Crítica e Clínica. São Paulo: Ed. 34, 2013; ESBELL, Jaider. “Makunaima, o meu avô em mim!”. In: Iluminuras, Porto Alegre, v. 19, n. 46, p. 11-39, jan/jul, 2018; JONIK, M. Herman Melville and the politics of the Inhuman. New York: Cambridge University Press, 2018; FAUSTO, Juliana. A cosmopolítica dos animais. São Paulo: N-1, 2020; FONSECA, Marcio Alves da. Michel Foucault e o Direito. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2002; FOUCAULT, M. A história da loucura. São Paulo: Perspectiva, 2000; KAFKA, F. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005; ______. “Um relatório para uma Academia”. In: KAFKA, F. Um médico rural. Trad. Modesto Carone. São Paulo, Companhia das Letras, 1999; LINEBAUGH, P; REDIKER, M. A hidra de muitas cabeças: marinheiros, escravos, plebeus e a história oculta do Atlântico Revolucionário. São Paulo: Companhia das Letras, 2008; MELVILLE, H. Billy Budd, Benito Cereno. Tradução de Octávio Mendes Cajado. Rio de Janeiro: Ediouro, 1991; SÁ, Lúcia. Literatura da floresta: textos amazônicos e cultura latino-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012; TEIXEIRA, Ivan. O altar e o trono: dinâmica do poder em O alienista. São Paulo; Campinas: Ed. da Unicamp, 2010; THOMAS, B. “Billy Budd and the Untold Story of the Law” In: Source: Cardozo Studies in Law and Literature, Vol. 1, No. 1, Spring, 1989; ______. “Minding previous steps taken”. In: ANKER, Elizabeth S.; MEYLER, Bernadette. New Directions in Law and Literature. Oxford: Oxford University Press, 2017;

METODOLOGIA e AVALIAÇÃO: 1) Primeiro momento: intervenção do(a) relator(a) do tema, em até 30 minutos. A relatoria deverá priorizar o levantamento de questões para o debate e dúvidas decorrentes da leitura. É importante que o(a) relator(a) não faça um simples resumo do texto, em razão da redundância que isso acarreta com a leitura já realizada. 2) Segundo momento: Intervenção dos dois debatedores(as) com o objetivo de suscitar questões e problemas sobre o texto; 3) Terceiro momento: Exposição do professor (entre 30 e 40 minutos). 4) Quarto momento: após o intervalo de 10 minutos, abriremos uma rodada de debate com todos(as) os(as) alunos(as). Essa atividade acontecerá em até 1 hora. Será preciso observar o limite de tempo na intervenção, possibilitando a participação de todos. Atenção: o relator do tema deverá sistematizar os quatro momentos, elaborando um retrato da aula e do debate em até 14 dias. Ao final, todos os registros serão reunidos em um caderno coletivo. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: (i) Cada aluno(a) ficará responsável pela sistematização de todo debate e devolução ao grupo em 14 dias. O trabalho final consiste no aprofundamento do tema já sistematizado em relatoria, adquirindo a forma de ensaio, resenha crítica de obra ou artigo. O trabalho deverá ter entre 08 e 10 páginas de conteúdo. (ii) Os(as) debatedores(as) deverão enviar as perguntas realizadas no mesmo prazo dos relatores.